IPTU Verde: com energia solar, pequenos negócios podem ter economia

A adoção de práticas sustentáveis, cada vez mais necessárias em todos os níveis da sociedade, vai além dos efeitos benéficos ao meio ambiente. Atitudes como a captação de água da chuva e a preservação de áreas permeáveis nas construções, por exemplo, podem garantir, em algumas cidades do país, economia, com o desconto no Imposto Predial Territorial Urbano, o IPTU.  

O benefício, chamado de IPTU Verde, também pode ser aplicado a quem opta pelo uso de matrizes energéticas renováveis, como a energia solar. O que é uma excelente notícia, em especial, para pequenos negócios. Com a economia gerada, não apenas na conta de energia, mas também nos tributos, os empresários podem investir em melhorias para o empreendimento.

O IPTU Verde está presente em cidades atendidas pela AXS Energia, como é o caso de Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG) e Cuiabá (MT).

O que é o IPTU Verde?

O IPTU Verde é um programa de incentivo fiscal que oferece descontos no tributo pago às administrações municipais para proprietários de imóveis que adotem alguns tipos de práticas sustentáveis. A ideia central é incentivar nos cidadãos e nas empresas a adoção de medidas que reduzam o impacto ambiental, promovendo a sustentabilidade urbana.

As formas de adesão e os descontos variam de cidade para cidade, mas o abatimento pode chegar a uma média de 20% do valor do imposto. O percentual exato depende das práticas sustentáveis adotadas e das regulamentações específicas de cada município.

Entre as práticas que podem ajudar nesse abatimento está a adoção de energias renováveis em casa ou nos estabelecimentos comerciais. As primeiras cidades brasileiras a conceder o desconto no imposto municipal foram Colatina (ES) e Porto Alegre (RS).

Além do uso de energias renováveis, podem ser concedidos descontos para instalação de sistemas de coleta e reuso de água da chuva; uso de materiais sustentáveis ou técnicas que melhorem a eficiência ambiental nas construções; da gestão de resíduos e reciclagem; e do plantio de árvores e manutenção de áreas verdes permeáveis. 

Leia também: Transição energética sustentável é urgente e há incentivo para modelos mais limpos no país. Saiba quais são

Passo a passo para a adesão ao IPTU Verde

Para pequenos empresários interessados em aderir ao IPTU Verde, é fundamental conhecer o processo específico da sua cidade. Geralmente, isso envolve:

• Verificar as práticas sustentáveis já adotadas ou que podem ser implementadas.
• Coletar documentação comprobatória, como notas fiscais de instalação de painéis solares.
• Solicitar junto à prefeitura ou órgão responsável pelo IPTU.
• Aguardar  inspeção e aprovação do pedido pelos órgãos municipais competentes, que podem ser a Secretaria de Finanças ou Fazenda, ou ainda, do Meio Ambiente.

Energia solar como alternativa de economia

Fontes renováveis de energia estão entre as iniciativas que podem gerar o abatimento no IPTU dos municípios. A energia solar, que teve recorde de expansão no Brasil no ano passado, de acordo com o Ministério de Minas e Energia, é uma das melhores opções. 

E a sua adoção pode dispensar, por exemplo, a necessidade de instalação de painéis fotovoltaicos. O que já representa economia em investimentos e obras de modificação de infraestrutura dos imóveis. 

Isso porque em serviços como o da AXS Energia, por exemplo, o consumidor faz a contratação de cotas de energia solar, que são produzidas nas usinas solares da empresa. A contratação acontece após análise de consumo do cliente interessado para que sejam definidas as quantidades de cotas.    

A partir de então, a energia solar gerada pelas usinas da companhia é injetada na rede elétrica. A distribuidora local de energia elétrica mede essa energia e compensa a conta de luz do cliente com créditos de energia solar, o que gera economia na fatura.

Cidades que oferecem desconto com a adoção de energia solar

Algumas legislações referentes ao IPTU Verde são um pouco mais antigas, mas cidades que tiveram o benefício instaurado mais recentemente já prevêem o desconto pelo uso da energia solar. 

Entre as cidades abrangidas pelo serviço da AXS Energia que concedem o abatimento está Belo Horizonte, em Minas Gerais, que tem o programa desde 2017 e concede pontuação para desconto na aquisição de energia de fazendas solares com créditos que atendam a partir de 91% do consumo de energia elétrica.

Assim como a cidade de Cuiabá, no Mato Grosso, que concede até 25% de desconto para imóveis residenciais, comerciais, industriais e condomínios horizontais que adotarem medidas de conservação dos recursos naturais. 

Além do IPTU verde: outros benefícios da energia solar

Além da economia direta nos tributos e na conta de energia, a adoção de práticas sustentáveis ainda pode trazer outros benefícios para pequenos empreendedores. 

Entre eles, estão a melhoria da imagem da empresa junto aos clientes e comunidade do entorno; a redução da emissão de gases do efeito estufa, colaborando para a sustentabilidade; e pode, ainda, a aquisição de outros tipos de crédito verde e incentivos fiscais por parte do poder público.